Pensão alimentícia: como o valor costuma ser definido

1 min de leituraAurora & Vale Advocacia (OAB/SE 00.000)

Ilustração de uma família com moedas

A pensão alimentícia busca atender às necessidades de quem não consegue se sustentar sozinho, como filhos menores. Não existe um valor fixo nem uma porcentagem automática que sirva para todos os casos.

O binômio necessidade e possibilidade

Em termos gerais, avaliam-se três pontos em conjunto:

  1. A necessidade de quem recebe
  2. A possibilidade de quem paga
  3. A proporção entre as duas

O valor não é o maior que alguém pode pagar, nem o menor que alguém aceita: busca o equilíbrio entre as duas realidades.

Despesas que costumam entrar na análise

ÁreaExemplos
SaúdePlano de saúde, consultas, medicamentos
EducaçãoMensalidade, material escolar, transporte
MoradiaAluguel, contas de água, luz e internet
AlimentaçãoDespesas mensais com refeições
Lazer e vestuárioRoupas, atividades, passeios
Ilustração de uma família e moedas
Cada família tem a sua realidade

Como o valor é estabelecido

O valor pode ser combinado entre as partes (e homologado) ou decidido pela Justiça. Em ambos os casos, ele pode ser revisto quando a situação de alguém muda, como uma alteração de renda ou de necessidades.

Documentos que ajudam

  • Comprovantes de renda de quem paga
  • Comprovantes das despesas de quem recebe
  • Certidão de nascimento do filho
  • Comprovantes de matrícula escolar e de saúde

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