O que conferir no termo de rescisão do contrato de trabalho

2 min de leituraAurora & Vale Advocacia (OAB/SE 00.000)

Ilustração de dois documentos com um selo de conferência

O termo de rescisão reúne as verbas pagas ao trabalhador no fim do vínculo. Ele costuma ser assinado num momento de pressa e de emoção, e por isso vale conferir com calma cada item antes de assinar ou depois de receber a cópia.

Por que o termo importa

É nele que ficam registrados o motivo da saída, as datas e os valores pagos. Se houver dúvida no futuro, o documento mostra o que foi acertado naquele momento.

O que conferir, item a item

  1. Motivo do desligamento: dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo e término de contrato têm efeitos diferentes.
  2. Datas: admissão e desligamento devem corresponder à realidade, inclusive o aviso prévio.
  3. Cargo e salário: conferem com o que foi combinado e com os holerites?
  4. Cada verba listada: saldo de salário, férias, décimo terceiro e demais valores.
  5. Valores abatidos: o que foi retirado do total e por quê.

As verbas mais comuns

VerbaO que costuma representarOnde conferir
Saldo de salárioDias trabalhados e ainda não pagosHolerite
Férias e 1/3Períodos vencidos e proporcionaisRegistro de férias
13º proporcionalFração do ano trabalhadoHolerite
Aviso prévioIndenizado ou trabalhado, conforme o casoCarta de aviso
FGTSDepósitos do períodoExtrato do FGTS
Ilustração de documentos conferidos, com um selo de verificação
Conferir cada documento ajuda a esclarecer dúvidas depois

Documentos para guardar

  • Cópia do termo de rescisão assinado
  • Holerites dos últimos meses
  • Comprovante de depósito do FGTS
  • Carta de aviso prévio
  • Mensagens e e-mails sobre o desligamento

Em caso de dúvida sobre valores ou prazos, converse com um advogado. Você também pode escrever para [email protected] ou agendar um horário pelo chat do site.

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