Divórcio consensual: o que costuma ser definido

1 min de leituraAurora & Vale Advocacia (OAB/SE 00.000)

Ilustração de duas alianças e um documento assinado

No divórcio consensual, o casal está de acordo sobre o fim do casamento e sobre as suas consequências. Isso pode simplificar e agilizar o procedimento, que pode ser feito em cartório ou na via judicial, conforme a situação.

O que o acordo costuma tratar

  • Partilha dos bens e das dívidas
  • Nome de cada um após o divórcio
  • Guarda e convivência, havendo filhos menores
  • Pensão alimentícia, quando for o caso
Ilustração de alianças e de um documento
O acordo registra o que foi combinado

Cartório ou Justiça?

CartórioVia judicial
Filhos menores ou incapazesEm regra, não se aplicaCostuma ser o caminho
Acordo entre as partesNecessárioNecessário
AdvogadoNecessárioNecessário
OndeTabelionato de notasVara de família

Etapas mais comuns

  1. Conversa e alinhamento dos pontos do acordo
  2. Reunião dos documentos do casal e dos bens
  3. Elaboração da minuta do acordo
  4. Formalização em cartório ou homologação pelo juiz
  5. Averbação do divórcio no registro civil

Os filhos em primeiro lugar

Quando há filhos menores, o acordo costuma tratar de onde a criança mora, de como será a convivência com cada um e da pensão alimentícia. Em geral, a prioridade é o bem-estar da criança.

← Todos os artigos

Continue lendo

Outros artigos